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PAR 20/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.396/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - 1ª e 2ª VOTAÇÃO - PPSV
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 21/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.397/2024
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 22/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 022 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.398/2024
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 23/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.399/2024
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 24/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.401/2024
Apresentação: 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 25/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.375/2023
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 26/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROCESSO 01016/23/TCE-RO
Apresentação: 21 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 27/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 027 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.400/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 28/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 028 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.402/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 29/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 029 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.403/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 30/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 030 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.404/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 31/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 031 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.405/2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 32/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 032 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.406/2024
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 33/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 033 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.407/2024
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 34/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 034 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.408/2024
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 35/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 035 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.409/2024
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 36/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 036 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.410/2024
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 37/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 037 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 187/2024
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAR 38/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 038 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 83/2024
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 39/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 039 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.411/2024
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 40/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 040 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.413/2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 41/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 041 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.414/2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 42/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 042 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.415/2024
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1415 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original
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PAR 43/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 043 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.416/2024
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 44/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 044 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.418/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 45/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 045 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.419/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 46/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 046 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.420/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 47/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 047 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.421/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 48/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 048 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.412/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 49/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 049 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.422/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 50/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 050 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.423/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 51/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 051 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.424/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 52/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 052 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.425/2024
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 53/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 053 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.427/2024
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 54/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 054 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.428/2024
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 55/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 055 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/2024
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 56/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 056 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.430/2024
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1430 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original
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PAR 57/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 057 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.432/2024
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 58/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 058 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.434/2024
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 59/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 059 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 189/2024
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 60/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 060 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 61/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 061 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/2024
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 62/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 062 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.437/2024
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 63/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 063 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.439/2024
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 64/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 064/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 65/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 065/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.441/2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 66/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 066/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.442/2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 67/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 067/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.443/2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 68/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 068/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.444/2024
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 69/2024 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 069/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.445/2024
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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