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P R L 85/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSTITUI O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, CONFORME DISPÕE A CF/88 E LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: DIRETOR GERAL - DG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DO TRAVESSÃO DENOMINADO 'GROTÃO' LIGANDO AS LINHAS 56 E 60, EM NOSSO MUNICIPIO".
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "A RECUPERAÇAO DAS LINHAS 52 E 56, EM NOSSO MUNICIPIO".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimentos
Ementa: ''REQUER: CÓPIA DO PROCESSO 732/2023 DA SEMOSP".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimentos
Ementa: ''REQUER: A RECUPERAÇÃO DAS LINHAS 72 E 76 EM NOSSO MUNICIPIO."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimentos
Ementa: ''REQUER O REGISTRO PARA CONCORRER OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA COMPLETAR BIÊNIO 2023/2024'''.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONSTRUÇÃO DO PISO E DE 02 (DOIS) BANCOS DE CIMENTO NA CAPELA DO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO”.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROJETOS DE LEIS 1.402 e 1.403/2024".
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Localização Atual: PLENÁRIO - CONHECIMENTO - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL PRE-CANDIDATO, EXONERADO PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL NÃO SEJA NOMEADO EM OUTROS CARGOS''.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS 62, 66 E NA GLEBA 07 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NA LINHA 52, APÓS A SERRA, COM ACESSO PELA LINHA 56”.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA, JASIEL OLIVEIRA DA SILVA”.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO 02 CAÇAMBAS E A PÁ CARREGADEIRA PARA FAZER O TRANSPORTE DE CALCÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS PROPRIEDADES E ENTREGA AOS PRODUTORES”
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, 02 (DUAS) CAMINHÕES CAÇAMBAS E 02 (DUAS) BOB CAT”.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 15 KM DE ASFALTO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA”.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''80 TONELADAS DE CALCÁRIO ENSACADO PARA ATENDER OS PISCULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO''.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''100.000 (CEM MIL) MUDAS DE CAFÉ E 50.000 (CINQUENTA MIL) MUDAS DE CACAU PARA ATENDER OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNÍCIPIO''.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO TRINCHEIRA NO KM 76 DA LINHA ELETRÔNICA''.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, DANDO ACESSO COM A RUA PIAUÍ”.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “UM TRATOR AGRÍCOLA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 CV – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS”.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO A RESIDÊNCIA DO DER-RO, DE OURO PROETO DO ESTE PARA INSTALAÇÃO DOS TUBO ARMCOS NO KM 78 DA RO 470 EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''O PATROLAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE''.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Matéria lida
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REQ 27/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO INICIO DA LINHA 58, CRUZAMENTO COM A LINHA C-40''.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA RUA PARANÁ, ENTRE AS RUAS MARIA HELITA E EDILSON DE MELO''.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO ÍNICIO DO TRAVESSÃO DA LINHA 64 PARA 60''.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS DE 40 CM EM EM 02 PONTOS DO TRAVESSÃO DAS CHÁCARAS CONHECIDO COMO TRAVESSÃO DA RÁDIO''.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO 02 (DOIS) BUEIROS PAD, NO TRAVESSÃO DO XINXA, LOCALIZADO NA LINHA 62''.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA TIRADENTES, COM A AV. DOS MIGRANTES”.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA LATERAL DA RUA EDILSON DE MELO, ATÉ ATRAVESSAR A RUA DOM PEDRO I''.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONSTRUÇÃO OU A SUBSTITUÇÃO DA PONTE POR BUEIROS TUBO ARMCO, NO RIO PREGÃO NA LINHA 56”.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “EXPLICAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL”.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXPLICAR SOBRE RECURSOS DESTA SECRETARIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024”.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO PAULO”.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA REALIZADO VISTORIA IN-LOCO NA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO FE MIRANTE DA SERRA''.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NAS GALERIAS DOS RIOS PREGÃO E FORMIGA, LOCALIZADAS NA RO 470, KM 59, PRÓXIMO DA CIDADE DE MIRANTE DA SERRA”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 41/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE A CAERD ACOMPANHA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SABINOS LEMES, PARA QUE SEJA CONSERTADO VAZAMENTO DE ÁGUA SE PORVENTURA QUEBRAR ALGUM CANO”
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO NOS CRUZAMENTOS COM A AV. JORGE TEIXEIRA E COM A RUA PIAUÍ”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO, E CONSTRUÍDO UMA SAÍDA D`ÁGUA NA ESQUINA DA LINHA 80 COM A LINHA 81”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRÊS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO NO DIA DE FINADOS"
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR"
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A PARTE COMPETENTE DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE 02 SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA CONCEDIDO 03 TUDOS ARMCO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AZUL LOCALIZADO NA RO 010, EM MIRANTE DA SERRA".
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA CONCEDIDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PENOS CRIADORES DE SUÍNOS EM N NOSSO MUNICÍPIO"
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ''QUE SEJA CONCEDIDO O CARRO COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DIREITO DE VIVER".
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA ROÇADO OS CAMPOS DE FUTEBOL DO SÃO PAULO, VASQUINHO E ESQUINÃO".
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 52/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA ARÉA DE FESTA AO LADO DA QUADRA MUNUCIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO DE VIVER"
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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