Parecer CPOF nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
017
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
05/04/2021
Dados Textuais
Ementa
LEITURA DO PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.
Indexação
LEITURA DO PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.
Observação
PARECER FAVORÁVEL BASEADO NA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR E MEMBRO QUE ASSUMIRAM INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE RELATOR.