Projeto de Lei Ordinária nº 869 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

869

Data de Apresentação

06/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PL EXECUTIVO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    20/08/2018

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    869

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

    06/08/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, SERRA PREVI".

    Indexação

    "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, SERRA PREVI".

    Observação

    Versa o presente Projeto de Lei, Dispõe sobre adequação salarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mirante da Serra (SERRA PREVI), e com o objetivo de aumento da eficiência, a elevação das capacidades técnica e gerencial para uma melhor gestão do RPPS, procuramos criar as condições para atingirmos a máxima eficiência e eficácia das atividades realizadas pela Administração do SERRA PREVI.