Parecer CPJR nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
58
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
21/09/2020
Dados Textuais
Ementa
DO PARECER Nº 058/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2020.
Indexação
Observação