Parecer CPJR nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
48
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 048/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020.
Indexação
PARECER Nº 048/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1024/2020.
Observação