Parecer CPJR nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARECER CPJR
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
44
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 044/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020.
Indexação
PARECER Nº 044/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1020/2020.
Observação