Decreto nº 2650 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2020
Número
2650
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DEC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Decreto
Número
2650
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
06/04/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 24.919 DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 24.919 DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS