Parecer CPOF nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
11/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PARECER CPOF
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
18
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
11/03/2020
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação