Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
lei orgânica municipal
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
lei orgânica municipal
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda Lei Orgânica
Número
09
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
17/11/2023
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA, ACRESCENTA, REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO".
Indexação
Observação
Em analise, sujeita alterações