Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda Lei Orgânica

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

17/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    lei orgânica municipal

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    lei orgânica municipal

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Proposta de Emenda Lei Orgânica

    Número

    09

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    17/11/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    "MODIFICA, ACRESCENTA, REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO".

    Indexação

    Observação

    Em analise, sujeita alterações
    Data Votação: 29 de Outubro de 2024
    2 de Dezembro de 2024