Parecer CPOSP nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOSP
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CPOSP
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOSP
Número
17
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
26/09/2023
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação