Parecer CPESAS nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPESAS
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
cpesas
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPESAS
Número
32
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
19/07/2023
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.336/2023 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DEFINIR A FORMA DE DOAÇÃO DE JOGOS DE CARTEIRAS ESCOLARES INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação