Parecer CPJR nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
93
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
18/07/2023
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.335/2023 "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO”.
Indexação
Observação