Parecer CPOF nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doação de bens
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
39
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
20/03/2023
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.296/2023 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS TRATORES DE PNEU, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, JÁ DECLARADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação