Parecer CPESAS nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPESAS
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
cpesas
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
altera a lei municipal n° 524/2011
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/06/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPESAS
Número
19
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
02/06/2023
Dados Textuais
Ementa
ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências”.
Indexação
ao projeto de lei nº 1.315/2023 “altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de mirante da serra e dá outras providências”.
Observação