Parecer CPJR nº 65 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2023

Número

65

Data de Apresentação

24/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Crédito adicional suplementar

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    24/04/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao projeto de lei Nº 1.310/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”.

    Indexação

    Ao projeto de lei Nº 1.310/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”.

    Observação

    Data Votação: 24 de Abril de 2023
    5 de Junho de 2023