Parecer CPOF nº 52 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPOF

Ano

2023

Número

52

Data de Apresentação

18/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPOF

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Firmar comodato

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPOF

    Número

    52

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    18/04/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2023, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM VEÍCULO FIAT TORO, PLACA NCU 7547, COM A
    ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE – ASPROCONSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2023