Parecer CPOF nº 51 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2022
Número
51
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UNIFORMES
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
51
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
15/06/2022
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação