Parecer CPOF nº 39 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPOF

Ano

2021

Número

39

Data de Apresentação

20/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPOF

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    20/08/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPOF

    Número

    39

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Observação