Parecer CPOF nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
27
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1087/2021, “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1087/2021, “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação