PLO 1330
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1330 de 2023
Autor:José Carlos Pereira de Andrade
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Altera o Inciso I, do Art. 10, da Lei 1.271/2023 e dá outras providências
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 1329
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1329 de 2023
Autor:José Carlos Pereira de Andrade
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Dispõe Sobre Autorização para firmar convênio com o Centro Universitário de Ji Paraná, para fins de concessão de descontos nas mensalidade dos cursos de graduação e pós graduação e dá outras providências
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 1327
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2023
Autor:José Carlos Pereira de Andrade
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"Dispõe sobre alteração dos anexos I e II e acrescenta os anexos V e VI, na Lei 301/2004 e dá outras providências."
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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P L L 179
2023 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 179 de 2023
Autor:Paulo Roberto da Paixão
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Autoriza o Município a criar programa de estágio para técnicos de maquinas pesadas no âmbito da administração Pública , autoriza a celebração de convênio com instituição públicas ou privadas, e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PELOM 9
2023 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 9 de 2023
Autor:
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"MODIFICA, ACRESCENTA, REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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