12ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 - 20:01
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 12ª sessão ordinária do dia 04/05/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.306/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
"Institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Mirante da Serra, inclui a data no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências."
Não informada
3 - Moções nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03, AO SENHOR ALVINO JOSÉ ALVES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.
Não informada
4 - Correspondências recebida nº 12 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
2 - Moções nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03, AO SENHOR ALVINO JOSÉ ALVES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.
Não informada