{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1588 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de Super\u00e1vit Financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jorge Luis Sandes Siqueira \"Jorj\u00e3o da 60\"", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 03, AO SENHOR ALVINO JOS\u00c9 ALVES, EX-VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1588 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de Super\u00e1vit Financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3704, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "\"Institui o Dia do Evang\u00e9lico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Mirante da Serra, inclui a data no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3706, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jorge Luis Sandes Siqueira \"Jorj\u00e3o da 60\"", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 03, AO SENHOR ALVINO JOS\u00c9 ALVES, EX-VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3707, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias recebida n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}