11ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:00 Encerramento: 27/04/2026 - 20:01
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 11ª sessão ordinária do dia 27/04/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.305/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
2 - Parecer CPJR nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1588/2026
Não informada
3 - Parecer CPOF nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.588/2026
Não informada
4 - Moções nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gigliane Magda Orben
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE ORGANIZADORA DO 5º LEILÃO DIREITO DE VIVER DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA, REALIZADO NO DIA 19/04/2026.
Não informada
5 - Correspondências recebida nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer CPJR nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1588/2026
Não informada
2 - Parecer CPOF nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.588/2026
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
4 - Moções nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gigliane Magda Orben
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE ORGANIZADORA DO 5º LEILÃO DIREITO DE VIVER DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA, REALIZADO NO DIA 19/04/2026.
Não informada