{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00ba 039/2026, DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1588/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.588/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1588 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de Super\u00e1vit Financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gigliane Magda Orben", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0 EQUIPE ORGANIZADORA DO 5\u00ba LEIL\u00c3O DIREITO DE VIVER DE MIRANTE DA SERRA ROND\u00d4NIA, REALIZADO NO DIA 19/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1588 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de Super\u00e1vit Financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3698, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00ba 039/2026, DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1588/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3701, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.588/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3702, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gigliane Magda Orben", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0 EQUIPE ORGANIZADORA DO 5\u00ba LEIL\u00c3O DIREITO DE VIVER DE MIRANTE DA SERRA ROND\u00d4NIA, REALIZADO NO DIA 19/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3703, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias recebida n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}