| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1582 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME de Mirante da Serra."
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências."
|
Não informada |
5 -
Parecer CPJR nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 038/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.589/2026
|
Não informada |
6 -
Parecer CPOF nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 037/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.589/2026
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá-RO e dá outras providências."
|
Não informada |
