{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1582 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME de Mirante da Serra.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1583 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1584 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 038/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.589/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 037/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.589/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1589 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 524/2011, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3648, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1582 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME de Mirante da Serra.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1583 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1584 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1589 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 524/2011, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3696, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 038/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.589/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3697, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 037/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.589/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3691, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1590 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Desportistas do Munic\u00edpio de Urup\u00e1-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}