| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1585 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1582 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME de Mirante da Serra."
|
Não informada |
4 -
Parecer CPJR nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 035/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026
|
Não informada |
5 -
Parecer CPOF nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 033/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026
|
Não informada |
6 -
Parecer CPESAS nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
|
PARECER Nº 04/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
8 -
Parecer CPJR nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 036/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2026
|
Não informada |
9 -
Parecer CPOF nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 034/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2026
|
Não informada |
10 -
Parecer CPESAS nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
|
PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2026
|
Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
12 -
Parecer CPJR nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 037/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.584/2026
|
Não informada |
13 -
Parecer CPOF nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 035/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.584/2026
|
Não informada |
14 -
Parecer CPESAS nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
|
PARECER Nº 06/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.584/2026
|
Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
16 -
Requerimentos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
|
REQUER: QUE SEJAM CONTRATADOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS, PARA ATENDER CHACAREIROS E DEMAIS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|
Não informada |
17 -
Requerimentos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
|
REQUER: QUE SEJA CONTRATADO UMA ZELADORA (OR) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SETOR DE ESPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Não informada |
18 -
Correspondências recebida nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
|
Não informada |
