{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1585 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1586 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 035/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.582/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 033/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.582/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPESAS n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPESAS - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUC SA\u00daDE E ASSIST.  SOCIAL", "ementa": "PARECER N\u00ba 04/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.582/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1582 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME de Mirante da Serra.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 036/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.583/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 034/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.583/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPESAS n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CPESAS - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUC SA\u00daDE E ASSIST.  SOCIAL", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.583/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1583 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 037/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.584/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 035/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.584/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPESAS n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CPESAS - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUC SA\u00daDE E ASSIST.  SOCIAL", "ementa": "PARECER N\u00ba 06/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.584/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1584 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ezequiel Ramin Almeida Goerdert", "ementa": "REQUER: QUE SEJAM CONTRATADOS T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS E AGROPECU\u00c1RIOS, PARA ATENDER CHACAREIROS E DEMAIS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ezequiel Ramin Almeida Goerdert", "ementa": "REQUER: QUE SEJA CONTRATADO UMA ZELADORA (OR) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SETOR DE ESPORTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1585 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1586 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3648, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1582 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME de Mirante da Serra.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3678, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 035/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.582/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3681, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 033/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.582/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3684, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPESAS n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPESAS - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUC SA\u00daDE E ASSIST.  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