SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 19:00	Encerramento: 30/03/2026 - 20:23

Correspondências

Expedientes

Abertura de Sessão: O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 07ª sessão ordinária do dia 30/03/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação da ata anterior n° 1.301/2026.
Correspondências Recebidas: Correspondências Recebidas: OFICIO Nº 012/GVs/ERAG/MFS/GMO/2026.
Inclusão de Matéria: Para fins de registro, informa-se que foram procedidas as leituras dos Projetos de Lei nº 1.584, 1.585 e 1.586, constantes da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 1.584, 1585 e 1586 – Submetido à apreciação do Plenário, teve sua inclusão na Ordem do Dia aprovada por unanimidade.
Retirada Matéria Ordem do dia: Oficio 003/GVS/2026, Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 19 de fevereiro de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, RESTABELECENDO A REDAÇÃO ORIGINAL DOS INCISOS I, II, IV, V, VII E X DO ART. 1º, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.472, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3668/oficio_003.pdf

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal Turno:	"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 756, de 15 de setembro de 2016, reestabelecendo a redação original dos incisos I, II, IV, V, VII e X do Art. 1º, revoga a Lei Complementar nº 1.472, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências."	Não informada
2 - Parecer CPJR nº 17 de 2026 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Turno:	PARECER N° 017/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2026 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”	Não informada
4 - Requerimentos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" Turno:	REQUER: QUE O ESCRITÓRIO LOCAL DA ENERGISA, ATENDA NO PERÍODO MATUTINO, EM MIRANTE DA SERRA - RO.	Não informada
5 - Moções nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Roberto da Paixão Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) PELO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Não informada
6 - Correspondências recebida nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2026 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1585 de 2026 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2026 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer CPJR nº 17 de 2026 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Turno:	PARECER N° 017/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal Turno:	"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 756, de 15 de setembro de 2016, reestabelecendo a redação original dos incisos I, II, IV, V, VII e X do Art. 1º, revoga a Lei Complementar nº 1.472, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências."	Não informada
3 - Requerimentos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" Turno:	REQUER: QUE O ESCRITÓRIO LOCAL DA ENERGISA, ATENDA NO PERÍODO MATUTINO, EM MIRANTE DA SERRA - RO.	Não informada
4 - Moções nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Roberto da Paixão Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) PELO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Não informada