| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras Providências.”
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Não informada |
2 -
Parecer CPJR nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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PARECER N° 029/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026.
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Não informada |
3 -
Parecer CPOF nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 027/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1580 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências."
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Não informada |
5 -
Parecer CPJR nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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PARECER N° 030/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.580/2026
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Não informada |
6 -
Parecer CPOF nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 028/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573/2026
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1581 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Obs.: Conhecimento
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Não informada |
8 -
Requerimentos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
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REQUER: QUE SEJA CONCEDIDO UM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TEA TDAH
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Não informada |
9 -
Correspondências recebida nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
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Não informada |
