{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 029/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.573/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 027/2026, AO  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.573/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1573 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Suplementar, proveniente de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesa, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 030/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.580/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 028/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.573/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1580 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "REQUER: QUE SEJA CONCEDIDO UM ESPA\u00c7O QUE POSSA SER UTILIZADO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7AS COM TEA TDAH", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1573 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Suplementar, proveniente de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesa, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3642, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 029/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.573/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3644, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 027/2026, AO  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.573/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1580 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3643, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 030/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.580/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3645, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 028/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.573/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1581 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "REQUER: QUE SEJA CONCEDIDO UM ESPA\u00c7O QUE POSSA SER UTILIZADO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7AS COM TEA TDAH", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3647, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias recebida n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}