7ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 10/03/2026 - 10:00 Encerramento: 10/03/2026 - 10:11
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 07ª sessão extraordinária do dia10/03/2026 às 10h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1563 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1570 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento, na modalidade de convênio, em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências"
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a PROMOVIDA (Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião) e dá outras providências."
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1572 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1022 – Transf. Especiais para Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas, e dá outras Providências.”
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
"Institui o Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente, Cuidando da Nossa Cidade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências."
Não informada
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
"Declara de utilidade pública a Associação Esquinão Futebol Clube - ASEFUC."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1563 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1570 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento, na modalidade de convênio, em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências"
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a PROMOVIDA (Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião) e dá outras providências."
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1572 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1022 – Transf. Especiais para Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas, e dá outras Providências.”
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
"Institui o Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente, Cuidando da Nossa Cidade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências."
Não informada
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
"Declara de utilidade pública a Associação Esquinão Futebol Clube - ASEFUC."
Não informada