{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1559 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1563 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1567 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1570 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para repasse de investimento, na modalidade de conv\u00eanio, em favor da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1571 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Conv\u00eanio com a PROMOVIDA (Associa\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o da Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1572 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1575 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1022 \u2013 Transf. Especiais para Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas em Vias Pavimentadas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1578 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1579 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente, Cuidando da Nossa Cidade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mirante da Serra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Ezequiel Ramin Almeida Goerdert", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esquin\u00e3o Futebol Clube - ASEFUC.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1559 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3555, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1563 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3559, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1567 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1570 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para repasse de investimento, na modalidade de conv\u00eanio, em favor da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3563, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1571 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Conv\u00eanio com a PROMOVIDA (Associa\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o da Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1572 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1575 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1022 \u2013 Transf. Especiais para Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas em Vias Pavimentadas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1578 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1579 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente, Cuidando da Nossa Cidade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mirante da Serra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3598, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Ezequiel Ramin Almeida Goerdert", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esquin\u00e3o Futebol Clube - ASEFUC.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}