Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 201 de 2026
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal em atenção ao Cuidado à Saúde do Homem no Município de Mirante da Serra - RO e dá outras providências."
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1591 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Dispõe sobre a concessão de indenização ajuda de custo por deslocamento e exercício de atividades em rotas do transportes escolar e outras funções correlatas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no município de Mirante da Serra, e dá outras providências."
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1594 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Altera o §5º do Art. 1º da Lei 715/2015, que autoriza o Poder Executivo, a contratar plantões médicos e dá outras providências."
Matéria não lida
6 - Requerimentos nº 14 de 2026
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não lida
7 - Requerimentos nº 15 de 2026
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
REQUER: QUE SEJA ADOTADO SISTEMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
8 - Requerimentos nº 16 de 2026
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
REQUER: A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA PARANÁ, EM FRENTE A CRECHE.
Matéria não lida
9 - Correspondências recebida nº 13 de 2026
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 14 de 2026
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
2 - Requerimentos nº 15 de 2026
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
REQUER: QUE SEJA ADOTADO SISTEMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimentos nº 16 de 2026
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
REQUER: A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA PARANÁ, EM FRENTE A CRECHE.
Matéria não votada