Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

REQUER: A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA PARANÁ, EM FRENTE A CRECHE.

REQUER: QUE SEJA ADOTADO SISTEMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

"Altera o §5º do Art. 1º da Lei 715/2015, que autoriza o Poder Executivo, a contratar plantões médicos e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”

"Dispõe sobre a concessão de indenização ajuda de custo por deslocamento e exercício de atividades em rotas do transportes escolar e outras funções correlatas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no município de Mirante da Serra, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”

"Dispõe sobre a criação da Política Municipal em atenção ao Cuidado à Saúde do Homem no Município de Mirante da Serra - RO e dá outras providências."