Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 20:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orben / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 11ª sessão ordinária do dia 27/04/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.305/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 39 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1588/2026
Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 38 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.588/2026
Matéria lida
4 - Moções nº 2 de 2026
Autor: Gigliane Magda Orben
MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE ORGANIZADORA DO 5º LEILÃO DIREITO DE VIVER DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA, REALIZADO NO DIA 19/04/2026.
REQUERIDA PELO AUTOR
5 - Correspondências recebida nº 11 de 2026
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"

2 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orben / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 39 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1588/2026
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 38 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.588/2026
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Aprovado em Primeira Votação
4 - Moções nº 2 de 2026
Autor: Gigliane Magda Orben
MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE ORGANIZADORA DO 5º LEILÃO DIREITO DE VIVER DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA, REALIZADO NO DIA 19/04/2026.
REQUERIDA PELO AUTOR



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
2 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
3 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
4 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"