Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Correspondências recebida nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE ORGANIZADORA DO 5º LEILÃO DIREITO DE VIVER DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA, REALIZADO NO DIA 19/04/2026. - |
REQUERIDA PELO AUTOR |
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| 3 |
Parecer CPOF nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.588/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1588/2026 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |