Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/04/2026 - 10:00
Encerramento: 24/04/2026 - 10:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 11ª sessão extraordinária do dia 23/04/2026 às 10h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá-RO e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Parecer CPJR nº 40 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1590/2026
Matéria lida
4 - Parecer CPOF nº 39 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 039/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2026
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências."
Aprovado em Segunda Votação
2 - Parecer CPJR nº 40 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1590/2026
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPOF nº 39 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 039/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2026
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá-RO e dá outras providências."
Aprovado em Primeira Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"