Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Correspondências recebida nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimentos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER: A ELABORAÇAO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimentos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER: QUE INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DA SEMOSP, RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1582 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME de Mirante da Serra." - Conhecimento
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer CPMP nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº01 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.569/2026 - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer CPOSP nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.569/2026 - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer CPESAS nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer CPOF nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 030/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer CPJR nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 032/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1569 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o plano municipal de gestão de resíduos sólidos da construção civil, resíduos verdes e resíduos volumosos, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer CPOF nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 029/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.581/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer CPJR nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 031/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.581/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1581 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - |
Não há resultado |