1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1557 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1562 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1021 – Transf. Especiais para Pavimentação Asfáltica na Rua São Paulo, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1576 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1023 – CV Nº 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Segunda Votação
|
