Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/02/2026 - 19:00
Encerramento: 24/02/2026 - 19:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 04ª sessão extraordinária do dia 24/02/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 9 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 009/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.565/2026
Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 9 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 009/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.565/2026
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1566 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Matéria lida
5 - Parecer CPJR nº 10 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 010/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.566/2026
Matéria lida
6 - Parecer CPOF nº 10 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 010/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.566/2026
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"

2 - Paulo Roberto da Paixão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 9 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 009/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.565/2026
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 9 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 009/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.565/2026
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Aprovado em Primeira Votação
4 - Parecer CPJR nº 10 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 010/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.566/2026
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPOF nº 10 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 010/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.566/2026
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1566 de 2026
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Aprovado em Primeira Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
2 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
3 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"



Ocorrências da Sessão

“O vereador-presidente Josivaldo Louzada de Oliveira convidou o vereador Paulo Roberto da Paixão para assumir o cargo de vice-presidente interino.”