1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1549 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências."
|
Matéria lida
|
2 - Parecer CPJR nº 88 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 088/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.549/2025
|
Matéria lida
|
3 - Parecer CPOF nº 83 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 083/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.549/2025
|
Matéria lida
|
4 - Parecer CPESAS nº 38 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
PARECER Nº 038/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.549/2025
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1551 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
7 - Requerimentos nº 84 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
|
REQUER: QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DE DESTINAR IMÓVEL, COM EMBARGO JUDICIAL AOS
IDOSOS.
|
REQUERIDA POR PARLAMENTAR
|
8 - Requerimentos nº 85 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
|
REQUER: QUE SEJA ALTERADO O CAPUT DO ART. 1º E INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2021, ATERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.338/2023.
|
SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE
|
9 - Requerimentos nº 86 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
|
REQUER: A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO NOS
CRUZAMENTOS COM AS AV. MMIGRANTES, JORGE TEIXEIRA, E RUA PIAUÍ
|
Matéria lida
|
10 - Requerimentos nº 87 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
|
REQUER: QUE SEJA REGULAMENTADO O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E A NOITE, APÓS ÀS 18H00.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimentos nº 89 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
|
REQUER: A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1472/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI 756/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
12 - Correspondências recebida nº 75 de 2025
Autores:
|
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
|
Matéria lida
|
