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Resumo (26ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 09/12/2025 - 09:30
Encerramento: 09/12/2025 - 09:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xJVjv5TrelU



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Rogério de Oliveira Ventura 1º Suplente / PODE






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 26ª sessão extraordinária do dia 09/12/2025 às 09h30min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1544 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1545 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências."
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1546 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1407/2024 e dá outras providências"
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1547 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 198 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências."
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Rogério de Oliveira Ventura 1º Suplente / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1544 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1545 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências."
 Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1546 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1407/2024 e dá outras providências"
 Aprovado em Segunda Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1547 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Segunda Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Segunda Votação
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 198 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências."
 Aprovado em Segunda Votação



Ocorrências da Sessão

“O vereador-presidente Josivaldo Louzada de Oliveira convidou o vereador Jorge Luis Sandes Siqueira para assumir o cargo de vice-presidente interino.”