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Resumo (24ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 25/11/2025 - 10:20
Encerramento: 25/11/2025 - 10:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kArr32cOkt4



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Gigliane Magda Orbem / PL
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Rogério de Oliveira Ventura 1º Suplente / PODE






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 24ª sessão extraordinária do dia 25/11/2025 às 10h20min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1537 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.”
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1540 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Dispõe sobre autorização para contratação por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências."
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1541 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do Município de Mirante da Serra-Ro e dá outras providências."
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1542 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1543 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Gigliane Magda Orbem / PL
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Rogério de Oliveira Ventura 1º Suplente / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1537 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.”
 Aprovado em Segunda Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1540 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Dispõe sobre autorização para contratação por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências."
 Aprovado em Segunda Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1541 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do Município de Mirante da Serra-Ro e dá outras providências."
 Aprovado em Segunda Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1542 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Segunda Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1543 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Segunda Votação



Ocorrências da Sessão

“O vereador-presidente Josivaldo Louzada de Oliveira convidou o vereador Paulo Roberto da Paixão para assumir o cargo de vice-presidente interino e o vereador Ezequiel Ramin Almeida Goerdert para assumir o cargo de 1º secretário interino.”