Resumo (37ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 24/11/2025 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Rogério de Oliveira Ventura 1º Suplente / PODE






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 37ª sessão ordinária do dia 24/11/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.291/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 223
“Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Mirante da Serra - RO, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 72 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 072/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.522/2025
Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 67 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 067/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.522/2025
Matéria lida
4 - Parecer CPESAS nº 29 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
PARECER Nº 029/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.522/2025
Matéria lida
5 - Parecer CPOSP nº 9 de 2025
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 009/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.522/2025
Matéria lida
6 - Parecer CPMP nº 3 de 2025
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
PARECER Nº003 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.522/2025
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1530 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 231
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2026, e dá outras providências".
Matéria lida
8 - Parecer CPJR nº 73 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 073/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.530/2025
Matéria lida
9 - Parecer CPOF nº 68 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 068/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.530/2025
Matéria lida
10 - Parecer CPESAS nº 30 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
PARECER Nº 030/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.530/2025
Matéria lida
11 - Parecer CPOSP nº 10 de 2025
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 010/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.530/2025
Matéria lida
12 - Parecer CPMP nº 4 de 2025
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
PARECER Nº004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.530/2025
Matéria lida
13 - Correspondências recebida nº 72 de 2025
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Rogério de Oliveira Ventura 1º Suplente / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 72 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 072/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.522/2025
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 67 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 067/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.522/2025
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPESAS nº 29 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
PARECER Nº 029/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.522/2025
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOSP nº 9 de 2025
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 009/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.522/2025
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPMP nº 3 de 2025
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
PARECER Nº003 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.522/2025
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 223
“Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Mirante da Serra - RO, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”
Aprovado em Primeira Votação
7 - Parecer CPJR nº 73 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 073/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.530/2025
Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer CPOF nº 68 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 068/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.530/2025
Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer CPESAS nº 30 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
PARECER Nº 030/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.530/2025
Aprovado por Unanimidade
10 - Parecer CPOSP nº 10 de 2025
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 010/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.530/2025
Aprovado por Unanimidade
11 - Parecer CPMP nº 4 de 2025
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
PARECER Nº004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.530/2025
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1530 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 231
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2026, e dá outras providências".
Aprovado em Primeira Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
2 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
3 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"



Ocorrências da Sessão

“O vereador-presidente Josivaldo Louzada de Oliveira convidou o vereador Paulo Roberto da Paixão para assumir o cargo de vice-presidente interino.”