1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1534 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1536 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
3 - Parecer CPJR nº 71 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 071/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.536/2025
|
Matéria lida
|
4 - Parecer CPOF nº 66 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 066/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.536/2025
|
Matéria lida
|
5 - Parecer CPESAS nº 28 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
PARECER Nº 028/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.536/2025
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1537 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1540 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Dispõe sobre autorização para contratação por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1541 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do Município de Mirante da Serra-Ro e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1542 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, e dá
outras Providências.”
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1543 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras
Providências.”
|
Matéria lida
|
13 - Requerimentos nº 82 de 2025
Autor: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
|
REQUER: QUE SEJA REBAIXADO O MORRO DO CACAU LOCALIZADO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 64 PARA A 68.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimentos nº 81 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
|
REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
15 - Requerimentos nº 83 de 2025
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
|
REQUER: AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADORA PELO PERIODO DE 120 DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA (LICENÇA MATERNIDADE).
|
Matéria lida
|
16 - Correspondências recebida nº 71 de 2025
Autores:
|
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
|
Matéria lida
|
