Resumo (33ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 19:00
Encerramento: 28/10/2025 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 33ª sessão ordinária do dia 28/10/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.287/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 232
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 233
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 197 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1534 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 75 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO, NO DIA DE FINADOS.
Matéria lida
6 - Requerimentos nº 76 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER: QUE SEJA MODIFICADA A ALÍNEA D, e ACRESCENTADO A ALÍNEA E, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2006.
Matéria lida
7 - Requerimentos nº 77 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER: QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS, OU SUBSTITUÍDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS IRMÃ ANA ESTELA, E GERMANO ORBEN, QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS MESMAS E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A LINHA 81.
Matéria lida
8 - Correspondências recebida nº 68 de 2025
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 232
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 233
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 197 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
Aprovado em Segunda Votação
4 - Requerimentos nº 75 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO, NO DIA DE FINADOS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimentos nº 76 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER: QUE SEJA MODIFICADA A ALÍNEA D, e ACRESCENTADO A ALÍNEA E, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2006.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimentos nº 77 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER: QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS, OU SUBSTITUÍDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS IRMÃ ANA ESTELA, E GERMANO ORBEN, QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS MESMAS E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A LINHA 81.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
2 - Gigliane Magda Orbem
3 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
4 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"