Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 066/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1531/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPOF nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 061/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1531/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPOSP nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 008/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.531/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CPJR nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 067/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1532/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer CPOF nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 062/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1532/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer CPESAS nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 026/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.532/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer CPJR nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 068/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 197/2025 - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer CPOF nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 063/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 197/2025 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Moções nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE CANELITE, PELA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DA SERRA. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moções nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS, À SENHORA ROSIANE RIBEIRO MACHADO MALACARNE PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moções nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS, À SENHORA MARCILENE MARTINS DE SOUZA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moções nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ELIVALDO MARQUES DOS SANTOS PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moções nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS ,AO SENHOR FELIPE TOMAZ EVANGELISTA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moções nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS , AO SENHOR ANDRÉ SOARES DA SILVA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 19 |
Correspondências recebida nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. - |
Matéria lida |