Resumo (29ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 - 20:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 29ª sessão ordinária do dia 29/09/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.283/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1527 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 228
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1092 – CV n° 251/2025/PGE-DERADM para Aquisição de um Caminhão Tipo Cavalo Trator, e dá outras Providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 223
“Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Mirante da Serra - RO, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 230
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 70 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUER “CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADO, ATRAVÉS DO DER-RO”.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 72 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
REQUER “QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEJA CONTÍNUO ATÉ ÀS 20H00MIN”.
Matéria lida
6 - Requerimentos nº 73 de 2025
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
REQUER “A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.
Matéria lida
7 - Requerimentos nº 74 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO – CPI, PARA AVERIGUAR PROCESSOS DE CONVÊNIOS RELACIONADO AO FITHA E HORAS MÁQUINAS”.
Matéria lida
8 - Correspondências recebida nº 64 de 2025
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Martinho Freire da Silva "Martins"

2 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"

3 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert

4 - Paulo Roberto da Paixão

5 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1527 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 228
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1092 – CV n° 251/2025/PGE-DERADM para Aquisição de um Caminhão Tipo Cavalo Trator, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
2 - Requerimentos nº 70 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUER “CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADO, ATRAVÉS DO DER-RO”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimentos nº 72 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
REQUER “QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEJA CONTÍNUO ATÉ ÀS 20H00MIN”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimentos nº 73 de 2025
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
REQUER “A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimentos nº 74 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO – CPI, PARA AVERIGUAR PROCESSOS DE CONVÊNIOS RELACIONADO AO FITHA E HORAS MÁQUINAS”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
2 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
3 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"